Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados os princípios que regem os direitos humanos e os direitos sociais.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança

A sentença também determinou a restituição dos valores subtraídos da conta da senhora e fixou os índices de atualização e de juros.

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.

A importância de um plano de recuperação bem estruturado

Por Alcides Wilhelm.